Aviso legal

Última atualização: 3 de novembro de 2026

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Planeta Invencível, Lda (sociedade por quotas), que usa o nome comercial Toy Planet
NIPC/NIF: 516990489, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número
Capital social: 50 000,00 €
Sede: Rua do Cravo - Centro POAO, Loja 42FA, 2135-081 Samora Correia, Portugal
Email: suporte@toyplanet.pt
Telefone: 969 198 188 (chamada para a rede móvel nacional)

Propriedade do website

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Lei aplicável e resolução de litígios

Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer aos tribunais competentes nos termos da lei, apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (ver Resolução de Litígios).

Contacto

Para qualquer questão sobre este aviso legal, contacte-nos por email para suporte@toyplanet.pt ou pelo 969 198 188.

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